Nesta última sexta-feira, 14 de agosto tive o privilégio de apresentar palestra sobre regulação dos serviços de saúde, na VIII CMIG – Congresso Médico da Ilha do Governador, o convite feito por Dr. Rômulo Capelo, presidente da SOMEI, foi de pronto aceito tal qual o convite anterior de 2007, quando também apresentei palestra sobre Prontuário Eletrônico de Pacientes. Na noite anterior, fomos agraciados durante a abertura solene do congresso com palestra do meu antigo professor de pós-graduação, Dr. Paulo Goskes, que falou sobre qualidade nas instituições e serviços de saúde. Sempre muito bem humorado, mostrou com a mesma clareza de sempre, a importância das ações de qualidade, ferramentas e benefícios esperados a partir de uma postura pró-ativa.
Demonstrou a importância da satisfação do cliente interno e externo, fechando sua apresentação com a celebre frase “Foi bom pra você?”. Parabéns ao amigo Paulo.
Na agradável manhã da Ilha do Governador, com uma platéia formada por profissionais de saúde, estudantes e representantes das várias associações médicas de bairro entre outros apresentei o tema, abordando o sentido da regulação em saúde sob a visão pública e sob a visão privada.
Para o contexto público, demonstrei que a opção por Regulação em Saúde cria instrumentos de gerenciamento e principalmente facilita o acesso aos serviços, anteriormente restritos ou “gerenciados” pelos prestadores. Preconizado pelo Ministério da Saúde, no Pacto pela Saúde e pela Vida, a regulação atenua as diferenças entre “quem tem conhecimento ou pistolão”, e quem não tem.
Usei casos reais de implantação de centrais de regulação, as formas de uso da tecnologia para permitir centrais presenciais, telefônicas 0800 e até mesmo regulação distribuídas entre os tomadores de serviços e prestadores.
A visão da regulação na saúde suplementar, focado na ANS como principal regulador e “legislador”, foi mais direta, uma vez que esta é a função da agência, criar mecanismos para enfrentar forças de interesses muitas vezes discordantes.
A palestra ficou ainda melhor ao seu final com a participação de várias pessoas da platéia, proferindo casos e experiências, questionando as funções da regulação atual, em seu modelo ainda problemático e com poucos recursos.
Ainda neste contexto falamos sobre a “judicialização da saúde” e a interferência nas políticas públicas, onde tem prevalecido o mandado de prisão e não a regulação. Este será um outro fórum.
Parabéns a Sociedade Médica da Ilha do Governador.
